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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04844/25 O pregão 025/2025, destinado à aquisição destes insumos hospitalares, tiveram itens declarados deserto/fracassado em 09/06/2025, por insuficiência de propostas válidas. Tais insumos são críticos para o funcionamento de [ex: setor de enfermaria, pronto socorro], sendo imprescindíveis para procedimentos essenciais e manutenção da segurança assistencial. Com o estoque em nível de exaustão, a falta destes materiais paralisaria atividades médicas, causando grave risco à saúde pública e prejuízos aos serviços. A aquisição direta, limitada a três meses de consumo, é a única medida viável para garantir a continuidade do atendimento enquanto um novo processo licitatório é estruturado. O valor estimado de R$2.050,70 encontra-se dentro do limite legal para dispensa. A compra será realizada com base em propostas de mercado, assegurando a economicidade. Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00001846/2025-03.

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