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[LICITANET] - O objeto da presente licitação é contratação de empresa legalmente habilitada para elaboração dos documentos técnicos obrigatórios de segurança e saúde no trabalho (SST), destinada aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Buritis, nos termos e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 593153
- Controle PNCP
- 01651731000160-1-000039/2025
- Objeto
- [LICITANET] - O objeto da presente licitação é contratação de empresa legalmente habilitada para elaboração dos documentos técnicos obrigatórios de segurança e saúde no trabalho (SST), destinada aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Buritis, nos termos e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS
- Município
- Buritis
- Valor estimado (R$)
- 7916.61
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-05 14:12:52
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-22 10:00:00