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[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório, na forma de registro de preços, em conformidade com o art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021, tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de para o fornecimento de luminárias públicas em tecnologia LED, de diferentes potências, bem como relés fotoelétricos, braços metálicos, condutores e insumos correlatos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública existente e à substituição progressiva das luminárias alógenas atualmente instaladas no Município de São João do Sul, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026