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Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus demais anexos, nos termos da Lei Municipal nº 1.344/2023.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 591722
- Controle PNCP
- 92451152000129-1-000209/2025
- Objeto
- Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus demais anexos, nos termos da Lei Municipal nº 1.344/2023.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTAO
- Município
- Pontão
- Valor estimado (R$)
- 15600
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-05 16:46:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-25 08:59:00