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[LICITANET] - O presente Edital tem por objeto a aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Malhador/SE, visando atender às necessidades do Programa Alfabetizar Pra Valer, instituído pela Lei Estadual nº 8.597/2019 e regulamentado pela Lei nº 9.050/2022, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e anexos, partes integrantes deste Instrumento.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 587411
- Controle PNCP
- 13104757000177-1-000009/2025
- Objeto
- [LICITANET] - O presente Edital tem por objeto a aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Malhador/SE, visando atender às necessidades do Programa Alfabetizar Pra Valer, instituído pela Lei Estadual nº 8.597/2019 e regulamentado pela Lei nº 9.050/2022, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e anexos, partes integrantes deste Instrumento.
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE MALHADOR
- Município
- Malhador
- Valor estimado (R$)
- 912060.77
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-08 14:49:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-23 09:00:00