Consulta pública · gratuita e sem chave
Concessão de direito real de uso de imóvel Público Municipal (barracões industriais), a empresa privada, a fim de atender ao interesse público justificando na geração de emprego e renda, bem como viabilizar incentivos diretos, de acordo com a autorização concedida na Lei municipal n* 626/2018 e obedecendo as disposições e limitações contidas na Lei Federal n° 14.133/21.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 580186
- Controle PNCP
- 95590832000111-1-000122/2025
- Objeto
- Concessão de direito real de uso de imóvel Público Municipal (barracões industriais), a empresa privada, a fim de atender ao interesse público justificando na geração de emprego e renda, bem como viabilizar incentivos diretos, de acordo com a autorização concedida na Lei municipal n* 626/2018 e obedecendo as disposições e limitações contidas na Lei Federal n° 14.133/21.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO
- Município
- Pinhal de São Bento
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-09 13:38:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-01 09:00:00