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[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, COM O FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA E SOLICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME EDITAL, E A LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026