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Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
579906
Controle PNCP
14235899000136-1-000122/2025
Objeto
Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
Município
Valença
Valor estimado (R$)
89424.67
Publicação (horário da fonte)
2025-09-10 10:49:04
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado