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O serviço de emissão de ISBN é necessário para cumprir a legislação vigente sobre registro de livros publicados, conforme ar; go 6º da Lei nº 10753, de 30 de outubro de 2003.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
579864
Controle PNCP
10877412000168-1-000191/2025
Objeto
O serviço de emissão de ISBN é necessário para cumprir a legislação vigente sobre registro de livros publicados, conforme ar; go 6º da Lei nº 10753, de 30 de outubro de 2003.
Estado
RN
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Município
Natal
Valor estimado (R$)
1370
Publicação (horário da fonte)
2025-09-10 20:29:24
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado