Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação dos serviços assistenciais do SUS, contidos na Programação Pactuada Integrada - PPI para o Município de Atendimento de Barroso, que serão cobertos com os recursos de transferências Federais , Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ASPS (CUSTEIO) média e alta complexidade , transferências do Fundo Estadual de saúde, advindos de Resoluções SES/MG com objeto de custeio dos serviços Hospitalares e do Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI, com recursos próprios, tendo como parâmetro os valores da tabela SIGTAP -Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos , orteses, próteses e materiais especiais - OPM do SUS , conforme declaração de comando único do Município de Barroso.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z