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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O QUAL OFERECE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO, PARA FORNECIMENTO DE 03 VAGAS DE CRIANÇA/ADOLESCENTE DE AMBOS OS SEXOS, CONFORME DEFINIDO NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA (NOB-SUAS) E DEMAIS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURGIU DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA O ACOLHIMENTO DE 06CRIANÇAS/ADOLESCENTES, CONTUDO O SAICA TEM VAGAS APENAS 03, PERFAZENDO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE 20 ACOLHIDOS. SENDO ASSIM, OBRIGATÓRIO CONTRATARMOS AS OUTRAS 04 VAGAS NECESSÁRIAS PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DETERMINADA JUDICIALMENTE PARA A MEDIDA PROTETIVA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z