Consulta pública · gratuita e sem chave

Prestação de serviços profissionais de consultoria com o objetivo de fornecer apoio técnico especializado a artistas e agentes culturais em seus projetos, com ênfase na gestão eficiente dos recursos e na correta aplicação dos processos da Política Nacional Aldir Blanc à cultura, conforme a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026