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[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à pavimentação em concreto na Rua Da Limeira e Acesso à Rua Da Limeira, no município de Luzerna/SC, conforme Convênio Estadual referente ao Processo nº SCC 4556/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 30/2023 e Convênio Federal nº 202442090002 (Emenda de Transferência Especial) e em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Código registro TCE: 348C9AE5CC20B693D4D2D65DCF10539CC7ABE71C. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/4c591543-825f-4ed7-b310-3f3e06790c3f.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z