Consulta pública · gratuita e sem chave

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE, DE FORMA EVENTUAL ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A DISTRIBUIÇÃO OCORRERÁ COM BASE NA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DECRETO MUNICIPAL Nº 1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) Nº 8.742/93.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026