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[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo o credenciamento de empresas especializadas na realização de exames e laudos de Ressonância Magnética, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Espigão do Oeste, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 6.643, de 20 de junho de 2025;

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z