Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Prestação de serviços educacionais para alunos com transtorno global do desenvolvimento (autismo), incluindo o assessoramento para implementação de programas e ações para o atendimento especializado para efetivação e aperfeiçoamento, visando a garantia da educação especial com qualidade, mediante fornecimento de espaço físico, equipamentos, materiais didáticos e mão-de-obra especializada para execução dos serviços.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.