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Despesa conforme Termo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros do Grupo de Idosos Sorriso para Rolante no dia 27 09 com saida prevista para 9h e retorno previsto para as 16h30. A saida sera na Ponte Baixa da Joaneta onde participarao 30 pessoas do Baile. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Sorriso.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.