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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em Comunidade Terapêutica, destinados ao atendimento integral de indivíduos - adultos ou adolescentes, de ambos os sexos - residentes no Município de Itabaiana-PB, que sejam usuários ou dependentes de substâncias psicoativas (álcool, crack e outras drogas), compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados de saúde, acompanhamento psicossocial, atividades socioeducativas e ações voltadas à reinserção social, em conformidade com a legislação vigente, diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) e em atendimento à determinação/demanda judicial.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z