Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de curso de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para servidores, em conformidade com a Deliberação nº 009/2024 do Conselho de Educação e Desenvolvimento Econômico (COEDE). A iniciativa visa atender à crescente demanda por inclusão e acessibilidade, aprimorando o atendimento ao público com deficiência auditiva e garantindo a efetivação dos direitos previstos na legislação vigente. . A aquisição será custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 009/2025 do COEDE, que tem como finalidade o enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência, bem como a promoção e garantia de acesso à saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além da inclusão social e da disponibilização de tecnologias assistivas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z