Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme § 1º do Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Lei nº 14.133/2021.

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Dados de 09/2026

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Identificador: 554366
Controle PNCP: 13635008000176-1-000084/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme § 1º do Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Lei nº 14.133/2021.
Estado: BA
Código da modalidade: 9
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
Município: Santa Cruz Cabrália
Valor estimado (R$): 995520
Publicação (horário da fonte): 2025-09-16 08:19:42
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado