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Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
5512212
Controle PNCP
82836057000190-1-000038/2026
Objeto
Abertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.
Estado
SC
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE GAROPABA
Município
Garopaba
Valor estimado (R$)
635964.2
Publicação (horário da fonte)
2026-05-27 18:45:19
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-06-18 00:00:00