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A presente contratação tem por objeto a aquisição de um parque infantil conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em conformidade com o disposto no § 1º, do Art. 40 da Lei 14.133/2021 através de verba oriunda de repasse do Governo Federal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
550283
Controle PNCP
83102327000100-1-000047/2025
Objeto
A presente contratação tem por objeto a aquisição de um parque infantil conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em conformidade com o disposto no § 1º, do Art. 40 da Lei 14.133/2021 através de verba oriunda de repasse do Governo Federal.
Estado
SC
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE PENHA
Município
Penha
Valor estimado (R$)
101000
Publicação (horário da fonte)
2025-09-16 09:38:20
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-09-26 07:55:00