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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1º, DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD Nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI Nº 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 549238
- Controle PNCP
- 13634977000102-1-000130/2025
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1º, DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD Nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI Nº 14.133/2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELMONTE
- Município
- Belmonte
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-17 12:18:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-07 13:11:53