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Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço na confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde –SUS, constantes na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema único de Saúde – SUS, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
549217
Controle PNCP
13798152000123-1-000107/2025
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço na confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde –SUS, constantes na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema único de Saúde – SUS, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
Município
Ibotirama
Valor estimado (R$)
162000
Publicação (horário da fonte)
2025-09-17 09:26:40
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-09-17 16:30:00