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Escolha de empresa para prestação de serviço de elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo, Termo de Referência e Matriz de Riscos, contemplando todos os documentos e informações necessárias à composição do edital de licitação destinado à construção do galpão tipo garagem para embarcações, com área aproximada de 350,00 m², em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021) e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
547043
Controle PNCP
00394502000144-1-007110/2025
Objeto
Escolha de empresa para prestação de serviço de elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo, Termo de Referência e Matriz de Riscos, contemplando todos os documentos e informações necessárias à composição do edital de licitação destinado à construção do galpão tipo garagem para embarcações, com área aproximada de 350,00 m², em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021) e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso.
Estado
TO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Município
Palmas
Valor estimado (R$)
9000
Publicação (horário da fonte)
2025-09-17 15:00:11
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-09-22 09:00:00