Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Prestação de serviços por entidade(s) sem fins lucrativos para selecionar, contratar, capacitar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes, no mercado de trabalho na forma dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalho e, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, na Portaria 671/2021 e 3.872/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias, conforme Edital e seus anexos.
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- Identificador
- 54210
- Controle PNCP
- 45359973000150-1-000008/2026
- Objeto
- Prestação de serviços por entidade(s) sem fins lucrativos para selecionar, contratar, capacitar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes, no mercado de trabalho na forma dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalho e, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, na Portaria 671/2021 e 3.872/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias, conforme Edital e seus anexos.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- Município
- São Carlos
- Valor estimado (R$)
- 418881.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-27 18:31:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-02-12 09:00:00