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Aquisição de bens permanentes se destina à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO, que foi contemplada com recursos financeiros oriundos do Programa Escola em Tempo Integral – ETI, instituído pela Lei nº 14.640/2023, com a finalidade de fomentar a ampliação de matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 538499
- Controle PNCP
- 14523192000125-1-000008/2025
- Objeto
- Aquisição de bens permanentes se destina à estruturação e melhoria do ambiente escolar da Escola Municipal Menino Jesus, localizada no município de Palmeirante – TO, que foi contemplada com recursos financeiros oriundos do Programa Escola em Tempo Integral – ETI, instituído pela Lei nº 14.640/2023, com a finalidade de fomentar a ampliação de matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino.
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME
- Município
- Palmeirante
- Valor estimado (R$)
- 60079.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-18 21:08:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-03 08:00:00