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O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE Assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentem dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento e psicossociais, conforme disciplinados na Lei Municipal nº 6.503, de 30 de julho de 2021, a serem executados por consulta, de acordo com a demanda da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 536461
- Controle PNCP
- 88814181000130-1-000559/2025
- Objeto
- O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE Assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentem dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento e psicossociais, conforme disciplinados na Lei Municipal nº 6.503, de 30 de julho de 2021, a serem executados por consulta, de acordo com a demanda da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- Município
- Osório
- Valor estimado (R$)
- 378000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-19 16:29:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2050-09-19 17:30:00