Consulta pública · gratuita e sem chave

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras, alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo contratação de Empresa Especializada para a Prestação De Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais Situadas na Zona Rural Do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça/PB, Especificamente Nos Trechos Que Atendem As Comunidades Do Sítio Geraldo E Sítio Canta Galo. Programa De Infraestrutura / Fomento Ao Setor Agropecuário, Viabilizada Por Meio da Emenda Impositiva Nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Da Articulação Municipal Governo Do Estado Da Paraíba (Lei Nº 13.549, De 10/01/2025, A Área Total A Ser Pavimentada É De 2.555,10 M².

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026