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Contratação de assinatura anual de acesso individual aos benefícios da Plataforma Jusbrasil, plano básico, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) ("Plataforma"), consulta, cópia e download de jurisprudência, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 05 (cinco) processos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, conforme especificações no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
536131
Controle PNCP
19421427000191-1-000097/2025
Objeto
Contratação de assinatura anual de acesso individual aos benefícios da Plataforma Jusbrasil, plano básico, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) ("Plataforma"), consulta, cópia e download de jurisprudência, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 05 (cinco) processos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, conforme especificações no Termo de Referência.
Estado
AM
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Município
Manaus
Valor estimado (R$)
76334.4
Publicação (horário da fonte)
2025-09-19 15:02:01
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado