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CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) MÔNICA MARIA BORBA DE ALCÂNTARA PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 10 A 14/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A A

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
529566
Controle PNCP
05288790000176-1-000281/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) MÔNICA MARIA BORBA DE ALCÂNTARA PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 10 A 14/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A A
Estado
MA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
1000
Publicação (horário da fonte)
2025-09-22 13:22:14
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado