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Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros/produtos da agricultura familiar Decreto 11.803/2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
526783
Controle PNCP
00394452000103-1-019329/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros/produtos da agricultura familiar Decreto 11.803/2023 que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Município
Alegrete
Valor estimado (R$)
1022699.4
Publicação (horário da fonte)
2025-09-22 10:13:14
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado