Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação da prestação de serviços de apoio técnico profissional, com vistas a atender às demandas jurídicas e administrativas da Procuradoria da Mulher, compreendendo, dentre outras atividades: elaboração, análise e acompanhamento de documentos e pareceres; apoio na articulação com órgãos e entidades públicas e privadas para a implementação de políticas e ações de defesa e promoção dos direitos das mulheres; organização e suporte na realização de eventos, audiências públicas, campanhas e atividades educativas; assessoramento na coleta, sistematização e análise de dados e informações; acompanhamento legislativo de matérias relacionadas à pauta de gênero; atendimento ao público e encaminhamento de demandas, em conformidade com as diretrizes e necessidades da Procuradoria da Mulher, bem como, acompanhamento das ações relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026