Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.
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- Identificador
- 51933
- Controle PNCP
- 18114264000131-1-000019/2026
- Objeto
- contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ
- Município
- Espera Feliz
- Valor estimado (R$)
- 18000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-28 13:52:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado