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Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, art. 4º por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através dispensa de licitação, com fulcro também no Decreto nº 11.802/23 e na RESOLUÇÃO Nº 8 GGPAA, de 30 de julho de 2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 515726
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-019514/2025
- Objeto
- Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, art. 4º por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através dispensa de licitação, com fulcro também no Decreto nº 11.802/23 e na RESOLUÇÃO Nº 8 GGPAA, de 30 de julho de 2024.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- Picos
- Valor estimado (R$)
- 132731.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-24 14:20:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado