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C O N S T R U Ç Ã O D E U M A C R E C H E – T I P O I , N O M U N I C Í P I O D E A C O R D O C O M P R O J E T O D A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO DE PEDRAS – AL, conforme especificações constantes no Termo de Compromisso nº 965626/2024 FNDE e Proposta TRENSFERE GOV nº 003671/2024, firmado junto ao Ministério da Educação (Novo PAC) e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Federal-CEF, Projeto Básico elaborado pelo setor de engenharia desta Municipalidade

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026