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Contratação direta da empresa Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), inscrita no CNPJ sob o nº. 08.334.385/0001-35, para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários, por dispensa de licitação, conforme Inciso X, do Art. 84, do RCC 3.0 e Inciso X, Art. 29, da Lei 13.303, de junho de 2016.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
5117604
Controle PNCP
15126437000305-1-000002/2027
Objeto
Contratação direta da empresa Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), inscrita no CNPJ sob o nº. 08.334.385/0001-35, para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários, por dispensa de licitação, conforme Inciso X, do Art. 84, do RCC 3.0 e Inciso X, Art. 29, da Lei 13.303, de junho de 2016.
Estado
RN
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Município
Natal
Valor estimado (R$)
1836805.58
Publicação (horário da fonte)
2026-05-27 08:55:17
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado