Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e elaboração de documentos técnicos exigidos pelo Instituto Estadual do Património Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG, necessários ao processo de pontuação do município de Pedro Leopoldo/MG no Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2027 (ano base 2025), nos termos da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, da Portaria IEPHA nº 34/2024 e/ou outra norma vigente à época da entrega. exercícios 2027 e 2028, anos base 2025 e 2026.
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- Identificador
- 509181
- Controle PNCP
- 23456650000141-1-000081/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e elaboração de documentos técnicos exigidos pelo Instituto Estadual do Património Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG, necessários ao processo de pontuação do município de Pedro Leopoldo/MG no Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2027 (ano base 2025), nos termos da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, da Portaria IEPHA nº 34/2024 e/ou outra norma vigente à época da entrega. exercícios 2027 e 2028, anos base 2025 e 2026.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
- Município
- Pedro Leopoldo
- Valor estimado (R$)
- 41030.89
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-25 13:15:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-01 09:00:00