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CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço de transporte escolar, de alunos da rede pública de ensino, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos nas unidades escolares, conforme rotas, por pessoas físicas ou jurídicas que detenham capacidade operacional para tanto; conforme no Termo de Referência anexo IX definidas neste Edital, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 5089864
- Controle PNCP
- 14195358000121-1-000031/2026
- Objeto
- CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço de transporte escolar, de alunos da rede pública de ensino, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos nas unidades escolares, conforme rotas, por pessoas físicas ou jurídicas que detenham capacidade operacional para tanto; conforme no Termo de Referência anexo IX definidas neste Edital, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE GANDU
- Município
- Gandu
- Valor estimado (R$)
- 94787.07
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-26 09:12:43
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2027-05-28 08:00:00