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EMPENHO GLOBAL PROPORCIONAL DE SETEMBRO, E MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO PARA ALUGUEL SOCIAL DE L.G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
508549
Controle PNCP
82821190000172-1-001877/2025
Objeto
EMPENHO GLOBAL PROPORCIONAL DE SETEMBRO, E MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO PARA ALUGUEL SOCIAL DE L.G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE MARAVILHA
Município
Maravilha
Valor estimado (R$)
5262.4
Publicação (horário da fonte)
2025-09-25 10:39:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado