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Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de kits de generos alimenticios para compor cestas basicas destinados a concessao de beneficio eventual da Assistencia Social conforme previsto na Lei Organica da Assistencia Social LOAS a serem distribuidas pela Secretaria de Saude e Assistencia Social do Municipio de Picada Cafe com recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistencia Social FEAS . Justificativa da despesa A aquisicao justifica se pela necessidade de atendimento as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social e inseguranca alimentar garantindo a protecao social basica e a dignidade humana conforme preconiza a Politica Nacional de Assistencia Social PNAS .
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- Identificador
- 508397
- Controle PNCP
- 92871466000180-1-000986/2025
- Objeto
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de kits de generos alimenticios para compor cestas basicas destinados a concessao de beneficio eventual da Assistencia Social conforme previsto na Lei Organica da Assistencia Social LOAS a serem distribuidas pela Secretaria de Saude e Assistencia Social do Municipio de Picada Cafe com recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistencia Social FEAS . Justificativa da despesa A aquisicao justifica se pela necessidade de atendimento as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social e inseguranca alimentar garantindo a protecao social basica e a dignidade humana conforme preconiza a Politica Nacional de Assistencia Social PNAS .
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE
- Município
- Picada Café
- Valor estimado (R$)
- 5340
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-25 10:10:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado