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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas e musicais, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Planaltino-BA, no exercício de 2026/2027, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 5070300
- Controle PNCP
- 13769021000118-1-000024/2026
- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas e musicais, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Planaltino-BA, no exercício de 2026/2027, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PLANALTINO
- Município
- Planaltino
- Valor estimado (R$)
- 251500
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-25 13:31:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-10 08:00:00