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Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
505459
Controle PNCP
05288790000176-1-000290/2025
Objeto
Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).
Estado
MA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
6340
Publicação (horário da fonte)
2025-09-26 17:42:38
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado