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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE

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Dados de 09/2026

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Identificador
504899
Controle PNCP
07598659000130-1-000088/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Estado
CE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
Município
Santana do Acaraú
Valor estimado (R$)
213000
Publicação (horário da fonte)
2025-09-26 11:04:27
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado