Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material gráfico, destinados à campanha nacional "Maio Laranja", voltada a conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Os materiais serão utilizados em espaços públicos e institucionais com o objetivo de promover a conscientização da comunidade local sobre os riscos, sinais e formas de combate a essa grave violação dos direitos humanos, com entrega em parcela única, conforme necessidade da Administração, nos termos deste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026