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Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos consoantes as especificações, de acordo com a Portaria n.º 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de Paranã/To.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 5047158
- Controle PNCP
- 13108698000105-1-000012/2026
- Objeto
- Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos consoantes as especificações, de acordo com a Portaria n.º 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de Paranã/To.
- Estado
- TO
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS
- Município
- Paranã
- Valor estimado (R$)
- 274677.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-25 10:22:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-12 07:00:00