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O objeto da presente dispensa é contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para prestação de serviço realização de exames, referente ao Processo nº 0800833-90.2025.8.18.0176
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 5037944
- Controle PNCP
- 05522917000170-1-000098/2026
- Objeto
- O objeto da presente dispensa é contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para prestação de serviço realização de exames, referente ao Processo nº 0800833-90.2025.8.18.0176
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
- Município
- Teresina
- Valor estimado (R$)
- 3366.83
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-25 07:48:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-29 08:00:00