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Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis, para garantir a segurança dos empregados e atender às necessidades específicas do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região - TRT16.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 503407
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-003189/2025
- Objeto
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis, para garantir a segurança dos empregados e atender às necessidades específicas do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região - TRT16.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- São Luís
- Valor estimado (R$)
- 22237.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-26 13:59:01
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-02 08:00:00