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Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 5004022
- Controle PNCP
- 06072751000108-1-000004/2026
- Objeto
- Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Município
- Nova Iguaçu
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-22 17:12:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2027-05-27 16:00:00