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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (CASO NECESSÁRIO) OU DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE ISENTA DE LICENCIAMENTO (DAIL), BEM COMO TODAS AS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EXIGIDAS PELAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.416 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
499911
Controle PNCP
45150166000122-1-000070/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (CASO NECESSÁRIO) OU DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE ISENTA DE LICENCIAMENTO (DAIL), BEM COMO TODAS AS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EXIGIDAS PELAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.416 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estado
SP
Código da modalidade
4
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA
Município
Paulo de Faria
Valor estimado (R$)
3250000
Publicação (horário da fonte)
2025-09-26 17:10:34
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-23 07:00:00